O recurso poderá ser útil no encaminhamento de denúncias durante as eleições. Além de espaço para reclamações e sugestões, o Órgão tem sido canal para encaminhamento destes comunicados ao MPE.
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Em funcionamento desde o dia 14 de agosto deste ano, o novo formulário eletrônico da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) trouxe como novidade para o usuário a possibilidade de anexar arquivos de áudio, vídeo e foto. O recurso poderá ser útil aos que precisarem utilizar o canal para o encaminhamento de denúncias nestas eleições.
A Ouvidoria do Tribunal firmou no dia 7 deste mês convênio com o Ministério Público Eleitoral (MPE) oficializando procedimento que já vinha sendo realizado entre os dois órgãos: encaminhar ao MPE denúncias acerca das condutas ilícitas de candidatos, crimes eleitorais ou outras demandas relativas às atribuições do MP encaminhadas pela população.
Com o novo formulário, após o preenchimento dos dados, o cidadão deve ficar atento para o código de acesso, que também será enviado por email para futuras consultas da solicitação.
Elogie, reclame, sugira. Para garantir a escuta, análise e resposta das demandas relativas à Justiça Eleitoral, como os elogios, reclamações e sugestões, o cidadão deve também preencher o formulário. Ele está disponível no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br)., no menu “Institucional”, opção “Ouvidoria”.
Uma outra opção é o banner colocado na home page da instituição ou o e-mail ouvidoria@tre-ba.gov.br.
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