De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os 219 municípios brasileiros não aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e os três que aderiram após o prazo, não vão receber livros didáticos doados pelo governo federal em 2011. No total, foram 96% das prefeituras, governos estaduais e escolas federais do país.
Segundo Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE, o termo ainda pode ser assinado, no entanto a prefeitura, governo ou escola federal só será beneficiada a partir de 2012.
Pelo PNLD, os municípios recebem livros didáticos de diversas disciplinas para todos os alunos da educação básica. A cada três anos, há o envio de material para um nível de ensino, além da reposição das obras que eventualmente foram estragadas.
Ao município cabe a responsabilidade de conservar os livros por três anos e fazê-los chegar aos alunos e professores. Não há custo para os municípios, governos e escolas federais beneficiados, apenas para o governo federal, que fornece os livros.
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